Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Lula cresceu ganhando votos em eleitorados 'pró-Alckmin'

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Seguradora condenada a pagar apólice contratada

Procurador acusa Ciro Gomes de abuso de poder

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Tribunal de Justiça de MS cumpre determinação do CNJ

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Requião contesta decreto de Santa Catarina sobre ICMS

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Turma Nacional dos JEFs reconhece benefício a maior incapaz sob guarda do avô

STF suspende sessão que julgava contribuição dos inativos

O julgamento foi suspenso devido a um pedido de vistas do ministro Cezar Peluso.

STJ: comandante de navio chinês permanece preso

Xu Chang Quan teve pedido de liminar em habeas-corpus negado pelo ministro Paulo Medina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Abdala defende juros maiores e nova lei sobre cooperativas

A elevação dos juros que incidem sobre os débitos trabalhistas poderá se transformar numa das medida mais eficazes para agilizar a Justiça do Trabalho.